Quem nos acompanha pelo Instagram ou Youtube sabe que, há alguns anos, fomos à Itália para reconhecer a nossa cidadania italiana. Neste post compartilhamos a nossa experiência e um resumo do que sabemos do assunto.

Antes de começar, é importante dizer que não somos especialistas em cidadania italiana e que existem muitas empresas e consultores profissionais no assunto. Ainda assim, acreditamos reunir conhecimento para ao menos te dar uma base sobre o assunto e o passo a passo para seguir com seu processo.

E ao final, deixamos o vídeo sobre esse mesmo tema, que gravamos para o nosso canal do Youtube. Vamos lá?

O que é a cidadania italiana?

A Itália é um país que possui leis que entendem que, mesmo que você não tenha nascido lá, se você tem algum antenato, ou seja, algum antepassado que nasceu na Itália, você também é um italiano.

Reconhecer a sua cidadania italiana é o processo de você apresentar os documentos que provam que você é descendente de italiano(a), para que eles possam transcrever a sua certidão de nascimento para a Itália. Ou seja, você terá uma certidão de nascimento italiana nos registros do país e será reconhecido como um cidadão italiano.

O conceito é bem simples. O que pode ser difícil, muitas vezes, é encontrar todos os documentos, retificá-los quando necessário, se certificar de que seu anteato não abriu mão de sua própria cidadania italiana, dar a entrada para esse reconhecimento e vários detalhes que vão surgindo ao longo desse processo todo, que podem tornar tudo mais complicado.

Quem tem direito a cidadania italiana?

Como já expliquei acima, todos aqueles que tem antepassados italianos e que possam comprovar isso. E não importa de qual geração, pode ser seu pai (mãe), avô (avó), bisavô (bisavó), trisavô (trisavó), etc. Todas as pessoas que tem algum ascendente que nasceu na Itália, tem direito a ter sua cidadania reconhecida.

A lei italiana diz: “É italiano ou nasce italiano o(a) filho(a) de um cidadão ou cidadã italiano”. Existem pouquíssimas exceções que podem sim te fazer perder esse direito, como por exemplo, se o italiano que estaria te passando esse direito a cidadania, ao vir pro Brasil, renunciou a própria cidadania, ao naturalizar-se brasileiro. Essa questão precisa ser checada junto ao consulado.

Existe também uma questão em relação a se seu antepassado italiano é uma mulher. A situação é a seguinte: Até o ano de 1948, a mulher italiana não tinha o reconhecimento dos seus direitos civis, como tinham os homens. Por esse motivo, ela não transmitia a sua descendência aos filhos! Então, a antiga legislação dizia o seguinte: “É cidadão italiano, filho de pai italiano”. A partir de 1º de Janeiro de 1948, foi concedido o direito de igualdade civil as mulheres. Portanto, aquele cujo ascendente italiano é uma mulher, que nasceu a partir do dia 01 de Janeiro de 1948 tem direito ao reconhecimento de forma administrativa e quem tem a ascendente italiana nascida antes dessa data, precisa recorrer de forma judicial, com advogado.

Acaba sendo um processo um pouco mais complicado de resolver, mas tem jeito. Compartilho aqui um vídeo bem completo que detalha melhor esta questão.

Quais são os documentos necessários e como procurá-los?

Já entendemos que qualquer pessoa descendente de um(a) italiano(a) já é, pela lei italiana, um italiano(a). Ou seja, você não irá se tornar um cidadão italiano e sim, reconhecer essa cidadania. E para isso, é preciso reunir todos os documentos que provem sua ascendência.

Em resumo, requerem-se os seguintes documentos:
– Certidão de Nascimento;
– Certidão de Casamento (dos que se casaram);
– Certidão de Óbito (dos que já faleceram).

No nosso caso, foi assim:

A melhor maneira de começar essa busca é ir de trás de pra frente. Comece recolhendo às suas certidões (nascimento e casamento – se for o caso), em seguida faça o mesmo com seu pai ou mãe e assim sucessivamente, até que chegue à certidão de nascimento do seu ascendente italiano. E aqui se impõe a principal dificuldade, pois é o documento mais antigo e o que está na Itália, registrado em alguma Comune (cidade) ou igreja.

No nosso vídeo contamos como foi a nossa jornada em busca de todos esses documentos e trazemos mais detalhes. Recomendo assistir!

Como dar entrada no processo?

Para iniciar o seu processo de reconhecimento da cidadania italiana, é preciso ter todos os documentos em mãos. Essas certidões precisam ser no modelo inteiro teor (entenda mais sobre esse tipo de certidão aqui), precisam receber tradução juramentada para o italiano e serem apostiladas, em acordo com as normas do processo. Uma vez isso tudo pronto, você está apto(a) para iniciar sua jornada.

Para fazer o processo você precisa dar entrada com sua solicitação junto ao órgão italiano que atende a região onde você mora. Por exemplo, caso você resida no estado de São Paulo, o órgão em questão é o Consulado Italiano em São Paulo. Caso resida em Porto Alegre, é o Consulado Italiano em Porto Alegre.

O problema é que, junto aos consulados no Brasil, o tempo para o processo acontecer e ser concluído é enorme. Dez, doze, quinze anos de espera. Por esta razão, muitas pessoas optam por irem para a Itália e fixar residência em alguma cidade, de forma a poderem passar a usufruir dos serviços daquele município, o que inclui o processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Foi o que fizemos. Mas contamos com a ajuda de uma assessoria para isso. Primeiro na etapa da revisão e organização das certidões que já havíamos recolhido e, depois, para nos auxiliar com todos os trâmites burocráticos lá na Itália. Fizemos nosso processo na comune de Impéria. (veja este vídeo em nosso canal e apaixone-se também por essa cidade, que fica na região da Ligúria.)

Nosso processo, desde a nossa chegada até a emissão de nossa certidão de nascimento e RG italiano, levou 60 dias. Temos um relato sobre esse período, lá em Impéria, aqui neste post.

Como foi a nossa experiência?

Considerando os inúmeros relatos que vemos por ai, podemos dizer que tivemos muita sorte. Conseguimos encontrar todos os documentos com relativa facilidade. Contamos com uma empresa de assessoria muito séria e responsável. Gostamos muito da cidade onde ficamos, da casa em que nos hospedamos e o processo fluiu muito bem.

Infelizmente existem pessoas que tem experiências mais frustrantes ou difíceis. Seja na busca da documentação ou na má sorte de contratar uma assessoria pouco idônea.

Abaixo o vídeo que fizemos sobre este tema, com mais detalhes sobre essa experiência e sobre o processo em sí!

Ah, nós estamos nos preparando para, enfim, mudarmos para a Itália e começarmos uma vida por lá. Toda essa jornada está sendo registrada em nosso Instagram e canal do Youtube. Segue a gente por lá 🙂